Em 7 de julho de 2023, a “Lei sobre o desenvolvimento da imigração qualificada” foi aprovada pelo Conselho Federal e entrará em vigor no início de 2024. Os responsáveis por hospitais e cuidados hospitalares estão se perguntando se isso facilitará o recrutamento de profissionais de saúde internacionais. Acreditamos que dificilmente. Isso se deve ao fato de que a maioria das mudanças está relacionada a profissões que não são regulamentadas pelo Estado.
Quais são os benefícios das chamadas “parcerias de reconhecimento”?
A recém-formulada Seção 16d estabelece que uma autorização de residência com uma autorização de trabalho poderá ser emitida no futuro se ainda não tiver sido emitida uma “notificação de déficit”. O trabalhador qualificado deve ter concluído pelo menos dois anos de treinamento estatal em seu país de origem e falar alemão suficiente. O empregador deve se comprometer a oferecer ao trabalhador qualificado estrangeiro um programa de qualificação adequado. Por sua vez, o empregador deve se comprometer a iniciar o procedimento de reconhecimento com o centro de reconhecimento o mais tardar após a entrada. No entanto, o centro de reconhecimento deve ter estabelecido antecipadamente que as condições para o reconhecimento profissional são basicamente atendidas e concordar em realizar uma análise de qualificação. A confirmação de recebimento do centro de reconhecimento é, presumivelmente, suficiente para isso.
Nossa avaliação
O novo §16d não facilita de fato o processo, pelos seguintes motivos:
1. é obrigatório passar pelo procedimento de reconhecimento mais cedo ou mais tarde para poder trabalhar como enfermeiro. Se a “notificação de déficit” chegar mais tarde, a fase em que o especialista trabalha como assistente demora mais, o que pode ser frustrante.
2. os empregadores precisam da “notificação de déficit” para planejar o período de adaptação. Se ele chegar mais tarde, eles não poderão planejar a longo prazo.
3. a equipe de enfermagem que vem direto da universidade não tem experiência profissional - a nova regulamentação não se aplica a eles
4. continuamos a nos esforçar para a entrada de grupos que iniciam o período de adaptação juntos. Se os candidatos individuais só receberem a notificação de déficit após entrarem no país, isso criará muitos casos individuais sem que o grupo como um todo chegue mais cedo.
Nossa conclusão
Decidimos manter nosso processo e continuar a solicitar o “Defizitbescheid” enquanto nossos candidatos ainda estiverem no curso de idioma até B2 em seu país de origem. No entanto, se a espera pelo “aviso de déficit” atrasar a entrada por muito tempo em casos individuais, usamos a opção de entrada sem reconhecimento profissional prévio. Dessa forma, cuidadores e empregadores não perdem tempo desnecessariamente.